Resumo:

O artigo destaca a atuação de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal, enfatizando que os métodos adotados são mais importantes que as decisões individuais. Sua contribuição é vital para o Estado de Direito, permitindo evolução em direção a decisões mais justas. Mendes, influenciado por conceitos de liberdade e segurança, enfrenta críticas de doutrinas conservadoras. Sua abordagem no controle de constitucionalidade busca garantir segurança jurídica e proteger direitos fundamentais, defendendo critérios claros sobre retroatividade e prospectividade, com foco em fortalecer a confiança do contribuinte e a ética estatal.

Palavras-chave: Gilmar Mendes. Supremo Tribunal. Segurança jurídica. Direitos e garantias fundamentais. Controle de constitucionalidade. Modulação de efeitos. Separação de poderes. Confiança do contribuinte. Retroatividade e prospectividade.

Como citar:

DERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter de Souza. Os Caminhos Abertos pelo Ministro Gilmar Mendes. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Homenagem ao Jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina, 2021. p. 27-71.