Veja também os artigos do Professor Valter Lobato
Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do grau
Autores: Valter de Souza Lobato José Antonino Marinho Neto Introdução Ao final do ano de 2019, era absolutamente segura a afirmativa segundo a qual a
Valter de Souza Lobato Victor Hugo Piller Menezes Introdução Nos últimos anos, a temática dos precedentes, especialmente em matéria tributária, tem tomado posição central nas
Valter de Souza Lobato Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente, de maneira geral e certamente não exaustiva, os principais temas de destaque da
Valter de Souza Lobato Vinícius Andre de Oliveira Soares Introdução Este trabalho, inserido no contexto do Caderno de Pesquisas Tributárias da Associação Paulista de Estudos
Valter de Souza Lobato Vinícius Andre de Oliveira Soares 1. Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar aspectos controversos acerca da tributação dos planos de