Veja também os artigos do Professor Valter Lobato
Resumo: O artigo explora a relação existente entre capacidade contributiva e mínimo existencial, voltando especial atenção a como o cashback tributário atua em meio a
Estão abertas as inscrições para a disciplina Temas de Direito Tributário, com o subtítulo: Princípios Constitucionais Tributários: Mudanças Promovidas pela EC nº 132/2023 A matéria
Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do grau
Autores: Valter de Souza Lobato José Antonino Marinho Neto Introdução Ao final do ano de 2019, era absolutamente segura a afirmativa segundo a qual a
Valter de Souza Lobato Victor Hugo Piller Menezes Introdução Nos últimos anos, a temática dos precedentes, especialmente em matéria tributária, tem tomado posição central nas
Valter de Souza Lobato Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente, de maneira geral e certamente não exaustiva, os principais temas de destaque da