Reforma na tributação sobre o consumo e seus impactos para as cooperativas de crédito.
Resumo: Esta apresentação busca analisar não apenas os efeitos gerais da reforma tributária, mas também os efeitos específicos sobre as cooperativas de crédito. A reforma tributária veio acompanhada de diversos regimes específicos de apuração do IBS e da CBS, dentre eles, o regime das cooperativas e o regime dos serviços financeiros. Ou seja, as cooperativas […]
Tributação de lucros e dividendos e os impactos na remuneração de sócios e acionistas: Reforma Tributária – Impactos no Planejamento Patrimonial e Societário.
Resumo: A presente apresentação foi utilizada para subsidiar a aula 6 do curso “Reforma Tributária: Impactos no Planejamento Patrimonial e Societário”, ministrada pelo Professor Valter Lobato, cujo tema era a “Tributação de Lucros, Dividendos e Renda”. Na oportunidade, abordaram-se as principais mudanças trazidas pela Lei n. 15.270/2025 à tributação sobre a renda das pessoas físicas. […]
Neutralidade e comércio internacional na reforma tributária: os principais desafios e as experiências estrangeiras.
Resumo: Esta breve apresentação trata do princípio da neutralidade, constitucionalmente previsto como linha mestra do IBS e da CBS, aplicado à importações e exportações no contexto da reforma tributária. Parte-se de uma explicação a respeito do significado de neutralidade e de sua aplicação ao comércio exterior para, em seguida, abordar algumas experiências internacionais sobre o […]
Processo Administrativo na Reforma Tributária: desafios para a Justiça Federal.
Resumo: A apresentação se dedica ao processo administrativo na reforma tributária, ou seja, do IBS e da CBS, em cada uma de suas etapas, isto é, desde a constituição do crédito tributário de IBS e CBS, passando pela sua impugnação administrativa, até a inscrição da dívida. Destacam-se algumas novidades importantes, tais como: (i) a apuração […]
Reforma na tributação sobre o consumo: EC n. 132; LC n. 214; e LC n. 227
Resumo: A apresentação aborda os principais tópicos relativos à reforma na tributação sobre o consumo, iniciada com a EC n. 132 e reguladas pelas LC n. 214 e LC n. 227. O objetivo do material é construir um panorama geral da reforma tributária, passando pelas principais mudanças por ela introduzidas no sistema tributário nacional, com […]
ITBI no STF: Temas RG nº 796 e nº 1.348
Resumo: O ITBI no STF (Temas 796 e 1.348) Esta análise aborda a imunidade do ITBI em operações societárias no STF, destacando que, no Tema 796, fixou-se a tese de que a imunidade não alcança o valor dos bens que exceder o capital social integralizado. Paralelamente, o Tema 1.348 discute se empresas com atividade imobiliária […]