Valter de Souza Lobato Victor Hugo Piller Menezes  Introdução  Nos últimos anos, a temática dos precedentes, especialmente em matéria tributária, tem tomado posição central nas

Valter de Souza Lobato Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente, de maneira geral e certamente não exaustiva, os principais temas de destaque da

Valter de Souza Lobato Vinícius Andre de Oliveira Soares Introdução Este trabalho, inserido no contexto do Caderno de Pesquisas Tributárias da Associação Paulista de Estudos

Valter de Souza Lobato Vinícius Andre de Oliveira Soares 1. Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar aspectos controversos acerca da tributação dos planos de

Valter de Souza Lobato Introdução Este texto tem como objetivo sustentar que a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, que reforma o sistema

Valter de Souza Lobato Arnaldo Soares Miranda de Paiva  Pedro Henrique Silva Anselmo INTRODUÇÃO Os diferentes meios de cobrança à disposição das autoridades fazendárias em

Valter de Souza Lobato Sumário: Introdução. Terreno fértil para abusos do poder de tributar. Primeira aproximação. Contribuições especiais e seu caráter finalístico.3.1. A natureza tributária

Valter de Souza Lobato Rafael Caldeira Almeida Vinícius Andre de Oliveira Soares Introdução Este trabalho estuda a possibilidade da tributação federal, a título de imposto

Valter de Souza Lobato¹Vinícius Andre de Oliveira Soares² Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente, de maneira geral e certamente não exaustiva, os principais

Valter de Souza LobatoVinicius Andre de Oliveira Soares ResumoEste trabalho se propõe a investigar a relação que as normas constitucionais atributivas do poder de tributar

Valter de Souza Lobato José Antonino Marinho Neto Maria Antônia Chaves Reis Rezende Dutra Resumo: O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do princípio da

Valter de Souza LobatoVinícius André de Oliveira SoaresPedro Henrique Esteves Fonseca Introdução Os debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tratamento contábil das subvenções fiscais,